Ética e Saúde na escola
Prof.ª Lucia Tinós
Necessidades Educativas Especiais: O que significa?
· Vocês saberiam dizer se possuem alunos com Necessidades Educativas Especiais em sua sala de aula?
· Quais as necessidades especiais?
· Quais são os alunos que se encaixam nessa definição de ter necessidades “educativas” especiais?
Terminologia: Necessidade Educativa especial
Aparece pela primeira vez em 1978, em um relatório.
“Um aluno tem necessidades educativas especiais quando, comparativamente com os alunos da sua idade, apresenta dificuldades significativamente maiores para aprender ou tem algum problema de ordem física, sensorial, intelectual, emocional ou social ou uma combinação dessas problemáticas, (...).”
(Relatório Warnock, 1978)
A intenção desse termo é tirar o foco do aluno em sua dificuldade e colocar como corresponsável na superação dessa dificuldade os professores, as instituições, as escolas. Apesar dessa intenção algumas coisas ficaram de difícil entendimento.
O termo necessidade educativa especial no nosso país ganha força após a Conferência Mundial de Educação Especial em Salamanca, 1994.
“(...) reafirmamos o compromisso com a Educação para todos, a necessidade e urgência do providenciamento de educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais (...)”
A partir de Salamanca o Brasil passa assumir e adotar essa terminologia até em sua legislação.
Definindo quem tem Necessidades Educativas Especiais (Salamanca, 1994)
As crianças e jovens:
· De rua e que trabalham
· De origem remota ou de população nômade
· Pertencentes a minoria linguística, étnicas ou culturais
· De grupos desavantajados ou marginalizados
· Deficientes e superdotados
Por que é importante conhecer o conceito?
· É importante conhecer a terminologia, mas deve-se tomar cuidado com os modismos do termo (própria legislação)
· Essa terminologia é muito abrangente
· E pode gerar o esvaziamento do termo
Afunilando em determinados grupos:
· Crianças e jovens com deficiência, transtorno e alguns quadros que demandam necessidades educativas especiais.
No Brasil, quem faz parte da educação especial?
Decreto 3.298 de 1999 (Brasil, 1999)
Categorias que definem quem é esse aluno:
· Deficiência Física
· Deficiência Auditiva
· Deficiência Visual
· Deficiência Mental
· Deficiência Múltipla
Todas essas definições são muito próximas a área médica (saúde)
Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva (2007)
· Transtornos globais do desenvolvimento (autismo, esquizofrenia, etc.)
· Superdotação?
Tanto a definição quanto o diagnóstico só é importante quando contribui para as questões pedagógicas.
Refletindo sobre as terminologias e definições
· Cuidados: reconhecer a complexidade das terminologias/diagnósticos
· Importante: conhecer a complexidade para se atualizar e instrumentalizar pedagogicamente
· Saber dos riscos: pode ser estigmatizante, reduzindo uma pessoa com deficiência e também com múltiplas competências a uma pessoa deficiente.
O professor deve olhar o aluno pelo que ele é capaz e não por sua deficiência.
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