Vídeo-aula: 02

Direitos Humanos na América Latina e no Brasil

Prof.º Solon Viola

A vídeo-aula tratará fundamentalmente da questão dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina.

Veremos que a chegada dos Direitos Humanos na América Latina é uma chegada tardia, e chega sem usar o nome de direitos humanos, na medida em que a sociedade latino americana não é uma sociedade feita para ela mesma; é feita para os colonizadores e se constitui uma aristocracia que não precisa de direitos e ela tem privilégios, e aqueles que não são aristocratas não são considerados humanos. Exemplo, os escravos, que eram tratados como instrumentos, absolutamente sem direitos.

A maneira pela qual os Direitos Humanos chegam no Brasil, é uma maneira que não se vincula à expressão Direito Humano, se vincula a negativa do privilegio do outro.

DH chega através de rebeliões dos escravos, da criação das senzalas, da fuga dos povos indígenas para o interior procurando livrar-se do homem branco, rebeliões coloniais, etc.

No Brasil mesmo na República, a população não é chamada à cidadania republicana. Proclamada a República, no Brasil, 3% da população em algumas partes raras do território brasileiro tem direito de voto.

O voto é circunscrito ao controle da economia, é a riqueza da pessoa que lhe dá a condição de eleitor e de eleito, a partir daí se constituem as relações entre as diferentes elites regionais.

Os Direitos Humanos aparecem nas lutas por melhores condições, como em Canudos, em Muques na região do Rio Grande do Sul, ou no Movimento do Contestado em Santa Catarina no Paraná.

Movimentos nos quais a população pensava em construir um lugar de certa autonomia.

Também nessa época do início século passado, nas cidades que já se organizavam em torno da industrialização, as reivindicações que eram feitas na cidade não recebiam o nome de direitos humanos, embora hoje possam se incorporar em direitos sociais. Exemplo: Lutas por salários dignos, luta por direito de sindicalização, de organização partidária, ou seja, os Clássicos Direitos Civis e mais ainda, lutas por descanso semanal, férias remuneradas, jornada de trabalho, ou seja, os Clássicos Direitos Sociais e Econômicos; que no entanto não eram tratados assim, mesmo por aqueles que lutavam.

O Estado, ao contrario, tratava esses movimentos como arruaças, bandidagem, anarquia, o Estado não reconhecia os Direitos Humanos.

A sociedade clamava por Direitos sem chamá-los de Direitos Humanos.

Terminada a segunda guerra mundial o Brasil faz um imenso esforço para se livrar-se do tempo que havia percorrido ao longo de sua história, em que a cidadania não estava presente. Inicia a sociedade brasileira, a sua primeira experiência mais forte de democracia, um tempo muito curto que vai de 1945 a 1964.

Nesse tempo o governo brasileiro assina, com as demais nações livre, a declaração Universal dos Direitos Humanos, e incorpora alguns princípios dessa declaração a Constituição Nacional.

Em 1964 se estabelece uma negação de tudo aquilo que a sociedade brasileira considera como direitos, é um tempo de censura, cassações, etc. Nesse tempo aparecem às comissões de justiça e paz ancoradas ao Vaticano, como representação desse Estado.

E se reúnem professores universitários, jovens estudantes, senhoras da aristocracia, esse grupo se reúne e começa a contar ao mundo o que acontece no Brasil, nos porões, nas delegacias de polícia, dos departamentos de ordem política e social, de algumas unidades de forças armadas, tanto exército, quanto marinha, bem como aeronáutica, e a denunciar isso ao mundo e a sociedade brasileira.

A denunciar os crimes contra a humanidade.

A sociedade começa a se refazer em duas óticas decisivas: a luta pelas liberdades e a recuperação dos pressupostos de igualdade.

Surgem lutas pelo fim da tortura, da censura, pelas artes, e acompanha essa sequência a luta por uma constituinte soberana e por eleições diretas.

Nesse momento o jogo político brasileiro mudou, o auge da ditadura começa a se esgotar e se abra espaço para o partido oposicionista ampliar seu percentual eleitoral. Intensifica-se a luta pelo fim do regime militar.

As lutas que vão acontecendo ao longo dos anos, da segunda metade dos anos 70 e ao longo dos anos 80, essas lutas constituem os Direitos Humanos no Brasil.

Dalmo Dalari diz “que aí nasceu o povo brasileiro”.

Enquanto ocorrem lutas por direitos civis e políticos, corre em paralelo uma reorganização da sociedade civil brasileira.

Tudo o que acontece no Brasil, acontece semelhante na América Latina, somente com algumas diferenças no Chile, Argentina e Uruguai; nesses lugares a sociedade não deixou nunca de fazer um intenso combate aos governos autoritários, que se constituíam como um terror do Estado sobre a sociedade.

Os Direitos Humanos são construções históricas.

Na Argentina a luta pelos direitos Humanos produziu um prêmio Nobel, para um jovem combatente argentino, Carlos Esquivel. Produziu uma mudança da cultura dos Direitos Humanos, como uma manifestação do lugar das mulheres, especialmente no movimento das mães/avós que queriam reencontrar seus filhos/netos para poder enterrá-los. Nessa medida, a Argentina, assume um lugar de reencontro com essa história que nós ainda no Brasil não conseguimos percorrer, ou percorremos de forma mais lenta do que a Argentina, Chile e o Uruguai.

E organizamos no Brasil movimentos múltiplos, ou seja, movimentos pela terra, movimentos por moradia, por alimento, por igualdade de gênero, por livre manifestação da sexualidade, de combate a discriminação racial, etc. Esses são movimentos que tem por tema: Direitos Civis e Econômicos. São construções que o Brasil vem fazendo muito lentamente e que precisa que a escola se incorpore a esse processo, para que cada estudante, para que cada professor, se saiba como um sujeito de direitos.

Como fazer isso?

Um repensar da pedagogia, fazer com que o professor entenda que seus alunos têm saberes e que o saber do aluno, respeitado pelo professor, pode ser um encontro dialogal, no qual alunos e professores em conjunto, se descubram sujeitos de direitos e a partir daí construir uma cidadania de participação, que garanta que nunca mais aconteçam os crimes que a sociedade brasileira e a latino-americana viveu ao longos dos anos 60 e dos anos 70.